Denuncia de torturas no Instituto Penal Santo Expedito, no Rio de Janeiro.

O Instituto Penal Santo Expedito, localizado em Bangu, onde em tempos passados, era o Educandário Santo Expedito que abrigava menores infratores parece guardar em suas paredes um histórico de torturas e violência institucional. Em 19 de Abril de 2009 foi feita uma Missa pedindo o fechamento do Educandário Santo Expedito por denuncias de tortura e maus tratos com os menores. Posteriormente o presídio foi reaberto, desta vez para abrigar mulheres que estão sumariando ou seja, aguardando decisão em processo judicial, hoje são mais de 600 mulheres presas no Instituto.

Recentemente, no dia 04 de Fevereiro de 2022 uma presa de nome Vanuza Cruz da Silva relatou a seu advogado ter sido espancada por três agentes masculinos dentro da Unidade após ter tido uma discussão com a Diretora da Unidade Fabiana Correia e com a Coordenadora Sra. Niete Moura, a interna relata que ao entrarem na cela perguntaram seu nome e ao informar foi golpeada com spray de pimenta, socos e outras agressões, o advogado da interna esteve na unidade e vendo seu estado físico requereu imediatamente que a mesma fosse conduzida para o exame de corpo de delito, o que foi prontamente negado pela administração penitenciária da unidade ao dizer que a interna não faria o exame porque, apesar de agredida, estaria mentindo. Segundo relata o advogado da interna, após pedir o corpo de delito, sua cliente foi transferida para Campos dos Goytacazes que fica a 5 horas de viagem do Rio de Janeiro, visando dificultar o exame e impedir a defesa da presa de atuar.

Após esse caso, uma carta assinada por mais de sessenta presas foi divulgada, onde as presas relatam suas humilhações e torturas diárias. São presas com HIV; Eplepsia; tuberculose e outras doenças igualmente graves que estão sem remédio e sem atendimento médico. As presas ainda relatam que após apanharem as guardas e a direção impedem delas irem para a delegacia para registrar a ocorrência, relatam ainda humilhações e tratamento degradante sofrido por seus parentes quando levam comida e roupas e mesmo durante a visita de filhos e mães o tratamento desumano continua ganhando espaço, é um porão social onde geralmente a luz da humanidade não consegue chegar e dificilmente tais denuncias vem a superficie.
Os direitos humanos da OAB já foram acionados e a Corregedoria da Secretaria de Administração Penitenciária abriu procedimento interno para apurar os fatos, todavia, a Diretora Fabiana Correia foi afastada do cargo mas o restante da administração permanece nos mesmos lugares. Um local que nasceu para ressocializar mas que vem arrancando a humanidade e o respeito próprio de centenas de mulheres em privação de liberdade. O Brasil e o Rio de Janeiro precisa urgentemente pedir e lutar pelo fim da tortura insitucional, venha ela de onde vier.

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Fotos: Divulgação